Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março

Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

O Regional, no exame do recurso ordinário da Reclamada, deu-lhe parcial provimento, para excluir da

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Concessionária de serviço de energia elétrica. Repasse de encargos tributários aos consumidores.

O artigo 9.º, § 3.º, da Lei n. 8.987/1995, permite a transferência dos custos dos encargos

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal, pois os precedentes assentam no sentido de reconhecer a concessão apenas

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia

Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.